Na CHAPITRE 5, S.A., trabalhamos para proporcionar ao utilizador a melhor experiência possível através dos nossos produtos e serviços. Em alguns casos, é necessário recolher informações para o conseguir. Preocupamo-nos com a sua privacidade e acreditamos que devemos ser transparentes a este respeito.
Portanto, e para efeitos do disposto no REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 (doravante, "RGPD") relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e a LEI 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (em diante, "LSSI"), New Chapi House, S.A., informa o utilizador que, como responsável pelo tratamento de dados, incorporará os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores num ficheiro automatizado.
Se pretender obter mais informações sobre a forma como processamos os seus dados, consulte as diferentes secções da política de privacidade abaixo:
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A CHAPITRE 5, S.A., nomeou um responsável pela proteção de dados ou uma pessoa de contacto interna na sua organização. Se desejar fazer uma pergunta relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactá-lo através do endereço eletrónico info@newchapihouse.com.
Que dados pessoais recolhemos?
Os dados pessoais que o utilizador pode fornecer:
Em alguns casos, o preenchimento do formulário de registo é obrigatório para aceder e usufruir de determinados serviços oferecidos no sítio Web; do mesmo modo, o não fornecimento dos dados pessoais solicitados ou a não aceitação da presente política de proteção de dados implica a impossibilidade de subscrever, registar-se ou participar em qualquer uma das promoções em que sejam solicitados dados pessoais.
Por que razão e com que finalidade tratamos os seus dados?
Na New Chapi House tratamos as informações fornecidas pelas partes interessadas para os seguintes fins:
Gerir o envio das informações solicitadas, bem como qualquer outra consulta que o utilizador possa ter e que não esteja sujeita às condições do sítio Web ou à contratação do serviço. Desenvolver acções comerciais e realizar a manutenção e gestão da relação com o utilizador, bem como a gestão dos serviços oferecidos através do sítio Web e tarefas de informação. Desenvolver e levar a cabo as actividades promocionais que possam ser organizadas.
Em alguns casos, será necessário fornecer informações às autoridades ou a terceiros para fins de auditoria, bem como tratar dados pessoais de facturas, contratos e documentos para responder a queixas de clientes ou do governo.
Informamos que os dados pessoais obtidos como resultado do seu registo como utilizador farão parte do Registo de Actividades e Operações de Tratamento (RAT) em que a CHAPITRE 5, S.A., é o proprietário, que será atualizado periodicamente de acordo com as disposições do RGPD.
Qual é a legitimidade do tratamento dos seus dados?
O tratamento dos seus dados pode basear-se nas seguintes bases jurídicas:
Consentimento do interessado para a contratação de serviços através do formulário de contacto, pedidos de informação ou inscrição em e-newsletters (subscrição do nosso Blogue).
Interesse legítimo para o tratamento dos dados dos nossos clientes para fins de marketing direto e consentimento expresso da pessoa em causa para todas as questões relacionadas com avaliações automáticas e definição de perfis.
Cumprimento das obrigações legais de prevenção da fraude, comunicação com as autoridades públicas e reclamações de terceiros.
Durante quanto tempo conservamos os seus dados?
O tratamento dos dados para as finalidades descritas será mantido durante o tempo estritamente necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos (por exemplo, durante a vigência da relação comercial), bem como para o cumprimento das obrigações legais decorrentes do tratamento dos dados.
A que destinatários são comunicados os seus dados?
Em alguns casos, apenas quando necessário, a CHAPITRE 5, S.A., fornecerá dados do utilizador a terceiros. No entanto, os dados nunca serão vendidos a terceiros. Os fornecedores de serviços externos (por exemplo, fornecedores de pagamentos ou empresas de entregas) com os quais a New Chapi House, Lda. trabalha podem utilizar os dados para fornecer os serviços correspondentes, no entanto, não utilizarão essas informações para os seus próprios fins ou para transferência para terceiros.
A CHAPITRE 5, S.A., esforça-se por garantir a segurança dos dados pessoais quando estes são enviados para fora da empresa e assegura que os prestadores de serviços terceiros respeitam a confidencialidade e têm em vigor medidas adequadas para proteger os dados pessoais. Estes terceiros são obrigados a garantir que a informação é tratada de acordo com os regulamentos de privacidade de dados.
Nalguns casos, os dados pessoais podem ser obrigados por lei a serem divulgados a organismos públicos ou a outras partes, sendo apenas divulgado o estritamente necessário para o cumprimento dessas obrigações legais.
Os dados pessoais obtidos podem também ser partilhados com outras empresas do grupo.
Onde é que os seus dados são armazenados?
Em geral, os dados são armazenados na UE. Para os dados que são enviados a terceiros fora da UE, garantimos que estes oferecem um nível de proteção suficiente, uma vez que dispõem de Regras Vinculativas para as Empresas (BCR).
Que direitos tem e como os pode exercer?
Pode enviar as suas comunicações e exercer os seus direitos enviando um pedido para o seguinte endereço eletrónico: info@newchapihouse.com
Ao abrigo das disposições do RGPD, pode solicitar:
Direito de acesso e retificação (Art.15 e 16 RGPD e 13 e 13 e 14 LOPDGDDD): O utilizador tem o direito de obter informação sobre os dados pessoais da New Chapi House, S.A., e para que fins foram utilizados. E o utilizador também tem o direito, em qualquer momento, de solicitar a retificação de quaisquer dados pessoais inexactos ou incompletos.
Direito ao apagamento e a ser esquecido (Art.17 RGPD e 15 LOPDGDD): O utilizador tem o direito de obter o apagamento dos dados pessoais que lhe digam respeito quando os dados pessoais já não forem necessários em relação às finalidades para que foram recolhidos ou tratados. Se, em qualquer altura, o utilizador tiver dado o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, haverá sempre a possibilidade de retirar esse consentimento para qualquer tratamento futuro que dele dependa.
Direito de limitação ao tratamento: O utilizador tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, caso em que a CHAPITRE 5, S.A., apenas os conservará para o exercício ou defesa de reclamações.
Direito de oposição (Art.21 e 22 GDPR e 18 LOPDGDD): O utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados nos termos previstos nos artigos 21 e 22 do GDPR. New Chapi House, S.A., informa o utilizador que, mesmo que o utilizador se oponha a um determinado tratamento, New Chapi House, S.A., poderá continuar esse tratamento se este se basear noutra base legítima, por exemplo, para prestar serviços ou para cumprir obrigações legais.
Direito à portabilidade (Art.20 RGPD E 17 LOPDGDD): em alguns casos, pode solicitar uma cópia dos dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica, para transmissão a outro responsável pelo tratamento.
Direito de não ficar sujeito a decisões individualizadas: pode pedir para não ficar sujeito a decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou afectem significativamente a pessoa em causa.
Em alguns casos, o seu pedido pode ser recusado se solicitar a eliminação de dados necessários para o cumprimento de obrigações legais.
Além disso, se tiver uma queixa sobre o tratamento dos seus dados, pode apresentar uma queixa à autoridade de proteção de dados.
Quem é responsável pela exatidão e veracidade dos dados fornecidos?
O utilizador é o único responsável pela veracidade e correção dos dados incluídos, exonerando a New Chapi House, S.A., de qualquer responsabilidade a este respeito. O utilizador garante e é responsável, em qualquer caso, pela exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais facultados, comprometendo-se a mantê-los devidamente actualizados. O utilizador compromete-se a fornecer informação completa e correcta no formulário de registo ou subscrição. A CHAPITRE 5, S.A., reserva-se o direito de dar por terminados os serviços contratados que tenham sido celebrados com os utilizadores, no caso de os dados fornecidos serem falsos, incompletos, inexactos ou não actualizados.
A CHAPITRE 5, S.A., não se responsabiliza pela veracidade da informação que não seja da sua própria elaboração e da qual se indique outra fonte, pelo que não assume qualquer responsabilidade por hipotéticos danos que possam advir da utilização de tal informação.
A New Chapi House, S.A., reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação contida nas suas páginas web e pode inclusivamente limitar ou negar o acesso a essa informação. A New Chapi House, S.A., fica exonerada de responsabilidade por qualquer perda ou dano que o utilizador possa sofrer como resultado de erros, defeitos ou omissões na informação fornecida pela New Chapi House, S.A., desde que provenha de fontes externas.
De igual modo, o utilizador certifica que tem mais de 14 anos de idade e que possui a capacidade jurídica necessária para consentir o tratamento dos seus dados pessoais.
Como é que tratamos os dados pessoais de menores?
Em princípio, os nossos serviços não são especificamente dirigidos a menores. No entanto, no caso de qualquer um deles ser dirigido a menores de catorze anos, de acordo com o artigo 8 do RGPD e o artigo 7 da LO3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD), a CHAPITRE 5, S.A., exigirá o consentimento válido, livre, inequívoco, específico e informado dos seus tutores legais para processar os dados pessoais dos menores. Neste caso, será necessário o DNI ou outra forma de identificação da pessoa que dá o consentimento.
No caso de pessoas com mais de catorze anos de idade, os dados podem ser tratados com o consentimento do utilizador, exceto nos casos em que a lei exija a assistência dos titulares do poder paternal ou da tutela.
Que medidas de segurança implementamos para proteger os seus dados pessoais?
A CHAPITRE 5, S.A., adoptou os níveis de segurança legalmente requeridos para a proteção dos Dados Pessoais, e procura instalar os demais meios e medidas técnicas adicionais ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo dos Dados Pessoais fornecidos à CHAPITRE 5, S.A..
A CHAPITRE 5, S.A., não se responsabiliza pelos hipotéticos danos que possam derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operativo deste sistema eletrónico, causados por causas alheias ao controlo da CHAPITRE 5, S.A., atrasos ou bloqueios na utilização deste sistema eletrónico causados por deficiências ou sobrecargas de linhas telefónicas ou sobrecargas no centro de processamento de dados, no sistema de Internet ou noutros sistemas electrónicos, bem como danos que possam ser causados por terceiros através de interferências ilegítimas fora do controlo da CHAPITRE 5, S.A., no entanto, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança da Internet não são inexpugnáveis.
Ligações a outros sítios Web.
O sítio Web https://newchapihouse.com pode conter ligações a outros sítios Web. Ao clicar numa destas ligações e aceder a um website externo, a visita estará sujeita à política de privacidade desse website, não sendo a CHAPITRE 5, S.A.. responsável pela sua política de privacidade.
Como é que utilizamos os cookies?
O sítio Web e a RRSS da CHAPITRE 5, S.A.. utilizam cookies para otimizar e personalizar a sua experiência de navegação. Os cookies são ficheiros físicos de informação que se alojam no próprio terminal do utilizador, a informação recolhida através dos cookies é utilizada para facilitar a navegação do utilizador pelo portal e otimizar a experiência de navegação. Os dados recolhidos através dos cookies podem ser partilhados com os criadores dos mesmos, mas em nenhum caso a informação obtida pelos mesmos será associada a dados pessoais ou dados que possam identificar o utilizador.
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A política de privacidade pode ser alterada?
Esta política de privacidade está sujeita a alterações. Recomendamos que reveja esta política de privacidade periodicamente.